Com o intuito de se adaptar à nova lei federal de licitações, que será obrigatória em 2024, a Câmara Municipal de Ipatinga iniciou, durante esta semana, um programa de capacitação para servidores de todos os órgãos administrativos. Essa iniciativa é uma parceria com o Sebrae e é promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Ipatinga, que tem como principal objetivo qualificar os servidores públicos.
O curso aborda a elaboração de documentos necessários para o processo licitatório, como o termo de referência, projeto básico e estudo técnico preliminar. A profissional responsável por ministrar o curso é a advogada Lucimara Coimbra, mestre em planejamento público e governança e especialista em direito administrativo. Lucimara atua há mais de 25 anos na área pública, com foco especial em licitações e contratos.
A empresa responsável pela capacitação, ESAFI, é reconhecida nacionalmente pela sua excelência na qualificação de servidores públicos, com mais de 50 mil servidores qualificados em todo país.
A professora Lucimara Coimbra ressaltou a importância do curso para os servidores. “O curso visa trazer para os servidores da Câmara Municipal de Ipatinga uma visão teórico-prática da elaboração dos documentos preparatórios para as contratações públicas. É de grande relevância que cada um deles entenda esses diferentes artefatos para que as contratações sejam efetivas e de sucesso, a fim de que a Câmara possa fazer as entregas para a sociedade”, concluiu a professora.
Já o presidente da Escola do Legislativo da Câmara de Ipatinga, vereador Avelino Cruz, destacou a importância desta parceria para a qualificação dos servidores e para a integração das informações. “Essa proposta foi enfatizada pelo presidente da Câmara, Ley do Trânsito, quando ele deixou claro que a Escola do Legislativo teria que assumir o seu papel na formação e na integração”, disse.
De acordo com o vereador Ley do Trânsito, o legislativo de Ipatinga é um dos primeiros órgãos a preparar a documentação de acordo com o novo formato da lei de licitações antes mesmo da vigência. “Me sinto feliz e honrado em ser presidente da Câmara de Ipatinga mais uma vez e num momento em que saímos na frente na capacitação dos nossos servidores antes da lei de licitação ser obrigatória”, afirmou Ley, presidente da Câmara de Ipatinga.
