Se depender da vontade do governo federal e de lideranças da categorias, o famigerado imposto sindical deve voltar e, se não tem nada ruim que não possa piorar, com um valor até três vezes do que a antiga versão, extinta em 2017.
Pela proposta, que deve ser enviada ao Congresso, será estabelecida uma taxa fixa de 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada diretamente na folha de pagamento. Para efeito de explicação, se alguém ganha R$ 2 mil por mês ou R$ 48 mil anuais, teria descontado R$ 240,00.
Esse valor corresponderá a três dias e meio de trabalho, segundo especialistas, o que, na prática, triplicaria o tempo de trabalho praticado até 2017, quando o desconto era equivalente a um dia, o que, neste caso, daria um valor de R$ 80,00; Há ainda a possibilidade de cada sindicato fixar uma alíquota compulsória a ser paga por sindicalizados e não sindicalizado.
Hoje, a lei permite que cada trabalhador peça para não pagar a taxa negocial, assim como a contribuição sindical. O plano do governo e das centrais é acabar com essa possibilidade de se eximir individualmente da contribuição.
A decisão tomada em assembleia valeria para todos. O principal argumento das centrais é de que os benefícios das negociações feitas pelos sindicatos se aplicam a toda a categoria, e não somente aos sindicalizados. Assim, o mesmo deveria acontecer com a taxa que financia suas atividades.
Arrecadação
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) mostra que a arrecadação dos sindicatos caiu 98% desde 2017, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023. Com a nova proposta, a estimativa anual de arrecadação é de R$ 14 bilhões.
