Em projeto enviado nesta terça-feira, à Câmara de Vereadores, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes solicitou a aprovação de um reajuste e recomposição salarial de 6% para os servidores públicos municipais, além de aposentados e pensionistas. A mesma lei propõe ainda um reajuste de 5,94% para os chamados agentes políticos, que são o prefeito, vice, e aqueles que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. Os percentuais são retroativos a 1º de janeiro, sendo que a diferença deverá ser paga pela administração em parcela única, no mês subsequente à aprovação da matéria, observadas as regras do eSocial.
Conforme o chefe do Executivo, em mensagem dirigida ao presidente do Legislativo, “a proposição traduz o esforço e compromisso deste Governo pela valorização dos servidores públicos, na busca pelo constante aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população – resultado das negociações entre a Administração e os representantes sindicais”. Ele acrescentou ainda: “Contamos e acreditamos na celeridade do processo de discussão e votação no plenário da Câmara, com a consequente aprovação, para que os valores sejam mais rapidamente incorporados à folha de pagamento, sem prejuízo da categoria”, destacou.
O governo municipal salientou que as correções oferecidas estão dentro dos limites prudenciais do orçamento, levando em conta obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra correção prevista no projeto é para o auxílio-alimentação destinado aos servidores estatutários, que neste ano sobe de R$ 260 para R$ 300, retroagindo o pagamento a janeiro de 2023. No ano passado, o valor de R$ 201,60, que não era reajustado desde 2006, já havia sido elevado pelo atual governo. O vale-lanche dos servidores celetistas também está sendo corrigido para R$ 100 no projeto de lei agora encaminhado ao Legislativo. Os retroativos de ambos os benefícios, conforme a proposta, também deverão ser pagos em parcela única, no mês subsequente contado da aprovação da Lei.
Em abril de 2022, a gestão Gustavo Nunes já havia concedido aos servidores um reajuste de 10,50%, com ganho real em relação à inflação de 2021 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 10,06%. A inflação oficial do Brasil, em 2022, foi de 5,79%, segundo relatório do IBGE.
