A Prefeitura de Ipatinga anunciou nesta terça-feira, 28, a fase de finalização dos estudos para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento define as diretrizes e ações a serem adotadas pelo poder público para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico, como água potável, coleta e tratamento de esgoto.
Entre as principais mudanças no PMSB, destacam-se a ampliação da cobertura dos serviços de saneamento básico em áreas ainda não atendidas; a melhoria da qualidade da água e do esgoto tratados; a modernização dos sistemas de gestão e monitoramento, e o estímulo ao uso de tecnologias mais eficientes e sustentáveis.
O processo de revisão contou com a participação de especialistas do setor e, ainda, uma consulta pública à população, disponibilizada no site da prefeitura, tendo o município recebido diversas contribuições e manifestações. O próximo passo será enviar o estudo para apreciação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Em seguida, acontece a audiência pública para apresentar à sociedade civil e depois disso ao Conselho da Cidade, que representa a população, para ao final desta etapa encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal.
“Estamos muito satisfeitos em anunciar que estamos em processo de finalização dos estudos de revisão do PMSB, um importante instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, comemorou o prefeito Gustavo Nunes. Ainda segundo ele, “a equipe técnica conseguir realizar a conclusão e a finalização desta etapa é muito importante para se permitir a colocação do edital para a nova concessão em consulta pública, como manda a Lei. Com as atualizações realizadas, vamos poder garantir serviços de qualidade para a população e contribuir ainda mais para a preservação do meio ambiente”, acrescentou o chefe do Executivo.
“A revisão do PMSB é um processo fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas de saneamento básico, que impactam diretamente a qualidade de vida e a saúde da população”, destacou o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Reginaldo Soares. “Estamos comprometidos em trabalhar para que as medidas previstas no plano sejam implementadas de forma eficiente e responsável”, concluiu.
