A necessidade de licitar o serviço de abastecimento de água na cidade, em virtude do Marco Regulatório do Saneamento Básico, obrigou a Prefeitura de Valadares a promover, em 8 de março, uma audiência pública para discutir o assunto. A reunião terá duas sessões; às 10h e às 18 horas, ambas no auditório do Centro Cultural Hermírio Gomes da Silva, no Campus II da Universidade Vale do Rio Doce (Rua Israel Pinheiro, 2000, Universitário). As audiências também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da prefeitura no YouTube.
Segundo ainda a PMGV, uma consulta pública está disponível desde o dia 24 de janeiro, e agora, esse prazo foi prorrogado até 10 de março. Esse espaço reúne todos os documentos do estudo, além de um formulário para que o cidadão participe, dando a sua opinião sobre o projeto, possíveis críticas ou fazendo perguntas. Durante as audiências, a população poderá obter mais informações sobre o projeto para a concessão, além de tirar dúvidas e opinar.
As manifestações por escrito serão respondidas preferencialmente de forma presencial, alternadamente às manifestações orais. Caso haja um número elevado de manifestações por escrito e não havendo possibilidade de respostas nas sessões, serão encaminhadas por e-mail. Será facultada ainda a possibilidade de participação pelo e-mail mais.saneamento@valadares.mg.gov.br.
O serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Valadares, atualmente à cargo do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), tem a partir de agora, passar por um processo de licitação, atendendo ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Segundo a PMG, o investimento a ser feito pela empresa vencedora deverá passar de R$ 1 bilhão. Para obter a concessão, a empresa vencedora terá ainda de pagar uma outorga de R$ 45 milhões ao município, dinheiro esse que deverá ser utilizado em obras de pavimentação e mobilidade urbana.
