As micro e pequenas empresas já correspondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEI).
Diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com o Secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata, ?no caso do MEI, empresas que vão até o faturamento anual de R$ 81 mil. Quando a gente olha para pequenas empresas a gente está com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. E quando a gente olha para microempresa, são empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano.
O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país. Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil.
Desburocratização
Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019; o tempo médio era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o tempo é de 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de 5 horas.
Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender, como a Lei da Liberdade Econômica, que traz a definição de atividade de baixo risco. Com isso, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em operação não precisam de alvará, e isso traz uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar.
Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Tecnologia 5G
impulsiona micro e pequenas empresas no BrasilA implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$101 bi até 2030, segundo informa o secretário Iwata. Ele afirma ainda que a tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos.
A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para novas empresas, em especial para as startups um segmento que vem crescendo muito no país, com o apoio de políticas públicas específicas, como o InovAtiva Hub.
