Lançada no final de fevereiro pelo Governo Federal, a nova carteira brasileira de identidade, batizada de RG Digital, promete revolucionar o setor de identificação em todo o país. O primeiro impacto é acabar com a necessidade de se andar com um CPF, um RG, uma CNH, um título de eleitor, dentre outros tantos documentos que precisamos em nosso cotidiano. O segundo é dificultar e reduzir drasticamente a falsificação de documentos dos cidadãos, de modo a evitar tentativas de fraude e estelionato.
Segundo o decreto presidencial, os órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às mudanças e consequentemente começarem a emitir o novo RG. O novo RG Digital utilizará o CPF do cidadão como o registro principal, e trará no mesmo documento as informações relativas ao RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, PIS/Pasep e Cartão do SUS.
Como emitir o novo RG digital?
A emissão dos documentos será obrigatória a partir de março de 2023, quando os órgãos de identificação já estarão aptos para a emissão do documento. Todavia, alguns Estados vão começar a emitir o documento mais cedo, como é o caso de Minas Gerais, onde a emissão deve começar ainda neste primeiro semestre de 2022. No caso, ela será feita para o cidadão que já tenha realizado o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em demais órgãos de identificação.
O cidadão que venha solicitar o novo RG digital deverá instalar o aplicativo intitulado como DNI (Documento Nacional de Identidade), onde será preciso preencher um pré-cadastro e agendar o atendimento em um ponto físico ou virtual para o término do processo e emissão do documento.
Por fim, o aplicativo DNI ainda não está disponível e o processo de emissão do documento será informado pelos Estados, logo, o cidadão não precisa se desesperar para emitir logo o seu RG digital.
Dentre as mudanças, a que chama mais atenção na nova carteira de identificação é o CPF ser considerado o registro principal. Logo, o número poderá ser utilizado em certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em carteira de trabalho, CNH, entre outros.
Outro fator importante, é que o novo RG poderá ser utilizado como passaporte para viagens nos países do Mercosul. A possibilidade é dada por meio da emissão do código MRZ (Machine Readable Zone), estilo padrão internacional.
Vale ressaltar que o documento também será emitido com um QR Code, que possibilitará a identificação eletrônica do documento de forma online ou off-line. Posto isso, não será mais necessário ter vários números de identificação, um único bastará ao cidadão.