O governador de Minas, Romeu Zema, anunciou nesta quinta-feira, 23, o pagamento do rateio extraordinário dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Serão distribuídos, de forma extraordinária, R$ 539 milhões entre os 226 mil servidores em exercício nas escolas da rede estadual de ensino. Fazem parte deste grupo todos os profissionais efetivos, contratados e convocados com lotação e exercício nas escolas, que receberão um valor proporcional aos meses trabalhados em 2021, com base nos critérios de apuração do 13º salário.
Os servidores das escolas que tiveram o desempenho reconhecido pelo Prêmio Escola Transformação, por práticas e experiências bem-sucedidas para a melhoria da qualidade do ensino, terão direito a uma parcela maior. Para esses, o Governo do Estado reservou 10% do saldo do Fundeb – cerca de R$ 50 milhões. Essa é uma política para conciliar a valorização dos servidores com a melhoria dos índices educacionais.
A título de exemplo, um professor da rede de educação básica, nível inicial da carreira, seja Regente de Aula ou Regente de Turma, com a carga horária completa de 24 horas semanais e que tenha trabalhado durante todo ano letivo, receberá R$ 2,03 mil referente ao rateio do Fundeb. Comparado com o valor do vencimento base bruto desse professor, que é de R$ 2,1 mil ele receberá cerca de um salário a mais em janeiro.
Se esse mesmo professor for de uma unidade de ensino que teve seu desempenho reconhecido pelo Escola Transformação, será acrescido à sua parcela o valor de R$ 1,8 mil Somando o rateio geral mais o da premiação, ele receberá a mais em janeiro um total de R$ 3,8 mil, quase três vezes o seu salário bruto mensal.
