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Governo Federal promove Leilão do 5G

Depois de anos de espera, muito suspense, idas e vindas e até uma certa dose de emoção, finalmente foi realizado nesta quinta-feira, 4, a primeira parte (e principal) do leilão da banda 5G da internet móvel, feito pelo Governo Federal em leilão público na bolsa de valores. As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz.

Já a Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz. Como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional. O processo continua nesta sexta-feira, 5, com a análise das propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas deram lances em lotes diferentes. Os vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

Um quarto lote, na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, ainda não recebeu lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos. O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022. Já as cidades com até 30 mil habitantes só deverão receber os primeiros sinais do serviço à partir de 2029.

Faixa de 700 MHz
A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

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