A Secretaria de Educação de Timóteo fez alguns esclarecimentos sobre zoneamento e transporte escolar no município. A explicação foi dada em função de alguns questionamentos feitos por pais de alunos da regional Leste, após o reinício das aulas.
Segundo o secretário Professor Vespa, o transporte escolar deve ser fornecido aos alunos quando a distância entre a residência e a escola for superior a dois quilômetros, independentemente de residirem na zona urbana ou rural.
Ele frisou ainda que zoneamento evita distorções em relação à ocupação de vagas nas unidades escolares, sendo algo previsto em lei. Ele citou ainda que conforme decisão de 2015 do STF, “nos limites inferiores à distância mencionada é responsabilidade dos pais levar o aluno até a escola e buscá-lo”.
De acordo com Vespa, para o aluno ter direito ao uso do transporte escolar ele precisa residir na zona rural, bairro, localidade ou distrito fora do bairro onde se encontra a sua escola, desde que ele esteja regularmente matriculado e respeitado o zoneamento; apresentar comprovante de endereço em nome do responsável legal. “A Educação é dever do Estado, do Município, e também da família. É a chamada corresponsabilidade”, destacou o secretário.
