Um dia depois de tirar Fabriciano da Onda Roxa, o desembargador Belizário de Lacerda, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) voltou atrás e decidiu recolocar a cidade no estágio mais alto e restritivo do Programa Minas Consciente. Na quinta, Belizário havia decidido atacar o pedido de liminar solicitado pela Prefeitura de Fabriciano, que no dia anterior, havia sido obrigado pela Justiça de primeira instância a fechar o comércio em todo o município.
Um dos principais trechos de seu despacho dizia que que o governo não tinha deixado claro quanto à obrigatoriedade na adesão à onda roxa. Mas, 24 horas depois, o magistrado do TJMG afirmou que tudo não passou de um mal entendido. “Ao contrário da premissa adotada na decisão recorrida, verifica-se, portanto, que a norma estadual impõe a obrigatoriedade de observância do protocolo “Onda Roxa” pelos municípios, independentemente da adesão ao Plano Minas Consciente”, explicou na nova decisão.
“Em homenagem ao mais recente entendimento externado pela Excelsa Corte e tendo em vista a real possibilidade de que a inobservância do protocolo da Onda Roxa pelo Município de Coronel Fabriciano venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado de Minas Gerais como forma de fazer frente ao enfrentamento da Pandemia, RECONSIDERO A DECISÃO ORA RECORRIDA”, finalizou.
