Por determinação do governador Romeu Zema, a partir desta quarta-feira (17/03), todos os municípios mineiros passam a seguir a onda roxa, fase mais restritiva do Minas Consciente, por 15 dias, visando conter a disseminação da Covid-19. Em razão disso, o prefeito Bruno Morato assinou, nesta terça-feira (16/03), o Decreto 1043/2021, que dispõe sobre a classificação do município de Santana do Paraíso na onda roxa do Plano Minas Consciente, cumprindo a determinação do governo do Estado. É importante frisar que este Decreto municipal não se sobrepõe ao Decreto do governo Minas.
Os efeitos do Decreto 1043 começam a valer a partir das 0h desta quarta-feira, 17 de março, vigorando até o dia 31 de março de 2021, podendo ser prorrogado em conformidade com as atualizações do Plano Minas Consciente. O Decreto foi publicado no Diário Eletrônico do município, disponível no portal da Prefeitura (www.santanadoparaiso.mg.gov.br).
Pela determinação do Decreto, será permitido o funcionamento apenas de atividades essenciais, como de saúde, supermercados, farmácias etc. Fica proibida, por exemplo, a permanência de clientes no interior de lojas de conveniência para consumo de alimentos e/ou bebidas no local, vedando-se a venda de qualquer tipo de bebida gelada no balcão, sob pena de suspensão do funcionamento e cassação do alvará.
Quanto ao funcionamento dos serviços públicos municipais, o Decreto 1043 suspende o atendimento ao público no prazo de vigência da onda roxa nos órgãos públicos municipais, devendo a unidade manter o expediente para serviços internos, excetuado os serviços de urgência e emergência, saúde, limpeza pública e serviços fúnebres. Além disso, a Administração Municipal poderá adotar, neste período, o trabalho remoto e, quando possível, atenderá por meio remoto as demandas dos cidadãos.
Bruno Morato explica que o Decreto é fruto de entendimento de vários órgãos, que estão atuando em conjunto para definir as melhores estratégias para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 neste momento delicado.
“Na segunda-feira (15/03), nós tivemos uma reunião com a Superintendência de Saúde, da Macrorregião, da qual participaram várias prefeituras, Ministério Público e Polícia Militar. E o entendimento que prevaleceu é que a onda roxa, desde que decretada pelo governo do Estado, se sobrepõe à legislação municipal. Nossa Procuradoria chegou a essa conclusão também. Então, nós entendemos que nos cabe acatar a decisão, que vem um momento de grave crise na saúde”, ressalta.
O prefeito enfatiza que o Decreto é necessário em razão do risco de colapso do sistema de saúde. “Na segunda-feira, por exemplo, havia mais de 20 pacientes da região aguardando leitos de UTI. Portanto, não nos resta outra alternativa. Claro que nenhum de nós, gestores públicos municipais, queremos o fechamento do comércio, mas em determinado momento, e este é o momento, nós temos que fazer essa escolha: ou se fecha, neste momento, ou se coloca a vida das pessoas em risco, porque os hospitais estão com a capacidade de atendimento saturada. Nós entendemos que é uma decisão difícil, mas uma decisão que precisa ser acatada. Peço que as pessoas cumpram fielmente as determinações, até que estes 15 dias passem, e o município possa voltar às suas atividades normais”, pondera.
Prefeitura vai contratar médico e intensificar vacinação
Além do Decreto 1043/2021, a Prefeitura de Santana do Paraíso vai tomar outras providências para aliviar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre a rede de saúde. “Nós estamos contratando mais um médico, e, neste período, vamos intensificar a vacinação, porque, à medida que a vacinação avança, a faixa etária imunizada ajuda a reduzir bastante as ocorrências hospitalares, e isso alivia o sistema público de saúde”, afirma o prefeito Bruno Morato.
