Lutar pelos municípios de Minas Gerais! Com esse objetivo, a deputada estadual Rosângela Reis foi reeleita nessa quinta-feira (04) presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A recondução ao cargo dentro do Legislativo mineiro foi unânime, entre os membros efetivos da comissão, que terá na vice-presidência o deputado estadual Cleitinho Azevedo. A cada biênio, todas as comissões da ALMG fazem uma eleição interna para uma nova composição.
No primeiro biênio (2019-2020), um dos principais pontos abordados pela comissão comandada por Rosângela Reis foi o a atuação e audiências públicas sobre os impactos e a ajuda aos municípios impactados pelas chuvas no início de 2020, além do trabalho dentro do combate ao novo coronavírus, a Covid-19.
São matérias de competência da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização:
- a) a divisão administrativa e judiciária;
- b) a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e a alteração de limites e topônimos municipais;
- c) as normas gerais de criação, organização e supressão de distrito;
- d) o direito urbanístico;
- e) a política de desenvolvimento urbano;
- f) a região de desenvolvimento, a região metropolitana, a aglomeração urbana e a microrregião.
“Vamos continuar a defender o interesse do municipalismo e da defesa dos municípios, nas mais diferentes áreas. Principalmente as cidades menores, que são muitas vezes deixada de lado, em um estado tão grande, com 853 municípios, que é Minas Gerais”, afirmou Rosângela Reis.
Comissão das Mulheres
Além disso, Rosângela Reis também foi eleita como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Rosângela foi a primeira presidente da comissão, quando ela tinha caráter extraordinário ainda, em 2015.
A deputada estadual prometeu levar discussões mais aprofundadas dentro da comissão, principalmente da maior participação feminina dentro da política e nos espaços de poder.
