O STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após divulgar um vídeo em que ofendia e incitava a violência contra os Ministros.
O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (17) e durou menos de uma hora. Com breves manifestações, seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, o presidente.
Apenas o decano do STF, ministro Marco Aurélio, proferiu uma declaração ao votar. Ele considerou o vídeo “chulo” e definiu a prisão como necessária para interromper “prática criminosa permanente” e preservar as instituições. “O flagrante tem requisitos, que no caso concreto foram atendidos”, afirmou.
A prisão segue, agora, para votação na Câmara. Integrantes da mesa diretora tentam evitar a votação em plenário. Pela Constituição, a Câmara deve referendar ou rejeitar prisões em flagrante de deputados. Mas a expectativa na Casa é que o relator, ministro Alexandre de Moraes, aceite a aplicação da medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica, pedida pela Procuradoria-Geral da República, fazendo com que a votação em plenário não seja necessária e a punição ao deputado seja agilizada.
Enquanto isso, o vice-presidente do PSL, partido de Daniel Silveira, protocolou o pedido de expulsão do deputado. Na representação, Bozzella sustenta o pedido de expulsão dizendo que o deputado fluminense atentou contra a imagem do PSL, que tem como princípio o respeito à democracia brasileira.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
