Texto, que precisa de mais uma aprovação pelo Plenário, pretende incluir esses profissionais no quadro de pessoal da rede pública de ensino; proposta visa criar equipes multidisciplinares de apoio ao aluno e à comunidade
Na primeira sessão extraordinária do mês, na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga aprovou projeto de lei (PL nº99/20) que autoriza o governo municipal a contratar, por meio de concurso público, profissionais de assistência social e psicologia para compor o quadro de pessoal da rede pública de ensino.
Na prática, os profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar.
O texto da lei diz que o município terá o prazo de três meses para tomar as providências necessárias ao cumprimento das disposições.
“Entendemos que a educação básica tem muito a ganhar com a aprovação desta lei, já que profissionais do serviço social e da psicologia podem contribuir em diversas questões do cotidiano das escolas, como, por exemplo, no enfrentamento de violações de direitos de estudantes, suas famílias e comunidades”, justificou a vereadora Lene Teixeira (PT), autora da proposta.
A representante estadual da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) esteve na reunião para defender o projeto de lei. Stela Bretas Souza esclareceu que a verba de custeio virá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
“O dinheiro para pagar esses profissionais está previsto no Fundeb, inclusive agora à tarde está sendo votado a regulamentação do novo Fundeb, aprovando uma cláusula na qual está previsto o pagamento dos profissionais”, disse ela.
Ela ressalta a importância desse profissional no ambiente educacional. “Sou psicóloga infantil e de adolescente há 30 anos aqui no município, e o que eu mais recebi no consultório este ano foram crianças e adolescentes com crise de ansiedade por causa de aulas online fora da escola, sem contar professores também. Então tenho um respaldo para poder dizer a vocês da importância da aprovação dessa lei, e que o município só tem a ganhar com o trabalho integrado preventivo”.
