O uso de telemedicina para realizar perícias do INSS deveria ter começado no último dia seis de novembro. Porém, o ministério da economia informou que o procedimento vai começar para valer no próximo dia 16, segunda-feira.
A teleperícia só vale, neste primeiro momento, para a concessão de auxílio-doença. O procedimento tem previsão para encerrar em janeiro do ano que vem. Apenas empresas conveniadas com o INSS poderão participar do programa.
Vai funcionar assim: A empresa contrata um médico do trabalho que vai acompanhar o trabalhador durante a consulta por vídeo com o perito do INSS. Na prática, o médico do trabalho executa o que o perito solicitar, mas não pode responder pelo trabalhador.
O INSS informou também que a partir de segunda-feira vai disponibilizar um termo para que outras empresas possam participar do projeto-piloto. o atendimento por telemedicina da previdência foi uma exigência do tribunal de contas da união. O TCU solicitou ao INSS uma outra via de atendimento neste período de pandemia. Vale lembrar que se o médico perito achar necessário, ele pode solicitar que o trabalhador se apresente em uma agência do INSS para uma perícia presencial.
