STF mantém suspensão da volta às aulas em MG

Ainda não foi desta vez que o Governo de Minas conseguiu a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual. Um pedido neste sentido foi negado hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mantendo a decisão anterior do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado), em ação movida pelo Sindi-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas) concedeu uma liminar até que o mérito da questão seja julgado.  Para o sindicato, o retorno das aulas presenciais faria das escolas focos de transmissão do coronavírus, colocando em risco não apenas os alunos e os professores, mas suas respectivas famílias.

Em seu despacho, o ministro Luiz Fux, disse que existe “dúvida razoável acerca de quais sejam as recomendações técnico-científicas relativas à matéria controvertida na origem, deve-se privilegiar a decisão proferida pelas instâncias ordinárias, às quais é dada ampla possibilidade de apreciação dos aspectos fáticos correlacionados aos autos”.

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