A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel),decidiu prorrogar até a próxima segunda-feira (10) o cadastramento para pleitear recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O benefício é dirigido a profissionais da cultura, assim como espaços culturais da cidade. Inicialmente, o período de inscrição estabelecido iria somente até o último dia 31 de julho.
Nesta terça-feira (4), representantes do Movimento Culturalde Ipatinga e do Conselho Municipal de Política Cultural foram recebidos pelo secretário da pasta, Carlão Oliveira. Durante a reunião foi discutida toda a dinâmica para beneficiar a classe e a populaçãopor meio da Lei Emergencial do Setor Cultural – Aldir Blanc. O encontro serviu também para construir uma agenda e integrar ideias.
A Lei Federal n° 14.017, de 2020, que foi sancionada pelo Governo Federal, prevê renda mensal temporária a artistas, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentoscomo editais e prêmios.A Lei, que foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2020, encontra-se em regulamentação pelo Governo Federal. Só depois dessa regulamentação os recursos poderão ser destinados para Estados, Distrito Federal e Municípios, e seus respectivos atendidos.
O benefício do auxílio emergencial é de R$ 600 mensais para trabalhadores da área. Já para espaços culturais,o valor propostopoderá ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil e, ainda, poderão ser enviadas propostas de projetos para serem contempladas. Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Estado e ao Município, de Fundo a Fundo, que farão os repasses aos beneficiários.
Para se cadastrar, basta preencher os formulários no site da prefeitura: www.ipatinga.mg.gov.br. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Cultura, na Central de Atendimento ao Setor Cultural através do WhatsApp 3829-8060,de segunda a sexta-feira.
FONTE: PMI
