As diretorias da Aciapi e da CDL divulgaram nesta quarta-feira um nota oficial, onde defendem, de forma veemente, a reabertura do Shopping Vale do Aço, além de bares e restaurantes que funcionam precariamente, sem poder receber clientes em seus estabelecimentos. O fato é uma consequência de uma decisão da Justiça de Ipatinga, mantida em segunda instância, que determinou a atuação situação desde o dia 11 de maio. Segundo o documento, assinado pelos presidente Claudio Zambaldi (Aciapi) e Amaury Gonçalves (CDL), “tais medidas têm prejudicado severamente os empreendedores, que aguardam por uma nova decisão jurídica que possa reverter o quadro para que sejam retomadas as suas atividade.
Os dois dirigentes enfatizarem ainda que sempre foram contra a suspensão de qualquer atividade comercial na cidade. “Desde as primeiras reuniões do Comitê (Gestor de Crise), defendemos o funcionamento de todo o comércio e prestadores de serviços de Ipatinga. Nunca concordamos com o fechamento de qualquer estabelecimento comercial, não é essa a causa da disseminação do coronavírus. Nosso posicionamento, assim como o do representante do Shopping Vale do Aço, que também participa do Comitê, sempre foi voto vencido pelos argumentos dos representantes das áreas de segurança pública, Judiciário e da saúde”, disseram.
De acordo com o presidente da Aciapi, o Shopping continua a ser um ambiente seguro para os clientes realizarem suas compras, assim como os bares, restaurantes e demais segmentos afins se prepararam para atender às exigências de prevenção. “Entendemos que o shopping é um ambiente que já está adaptado, com todas as medidas de prevenção ao coronavírus, da mesma forma que os bares e restaurantes da cidade já se prepararam, e bem. Penso que já deveriam voltar a funcionar assim como outros estabelecimentos. Reiteramos que a Justiça seja sensível e não penalize mais quem já está ‘com a corda no pescoço’. Não podemos matar nossas empresas”, salientou.
Cadeia produtiva
Segundo o presidente da CDL, Amaury Gonçalves, as entidades empresariais solicitam que a Justiça permita que tais segmentos (shopping, bares, restaurantes e afins) voltem a receber clientes, já que foram bastante impactados com as restrições de funcionamento, impostas há várias semanas. “Precisamos do funcionamento desses segmentos devido a sua importância na cadeia produtiva da cidade e região. O comércio já está em uma situação bastante crítica e caso continuem fechados por mais dias, poderá contribuir para o aumento do número de demissões e falência de diversas empresas, o que seria o caos”, destacou.
Na tarde desta terça-feira (30), três empreendedores lojistas do Shopping Vale do Aço afirmaram, em um vídeo, que caso o empreendimento não reabra, uma demissão em massa será inevitável. Eles também afirmam que as condições sanitárias do shopping são superiores em relação aos outros estabelecimentos que tiveram seu funcionamento flexibilizado. Também foi lançada a campanha #abraoshoppingdovale, com o tema “Igualdade no Comércio Já”, pelos lojistas do centro de compras.
Decisões judiciais
O Shopping Vale do Aço foi fechado no dia 21 de março, após decisão do Comitê Gestor de Crise e a consequente publicação do Decreto Municipal nº 9.281/2020, devido à pandemia da covid-19. No dia 28 de abril, teve a reabertura autorizada por meio do Decreto Municipal 9.312/2020, operando com horário reduzido e restrição de público.
O Ministério Público discordou da decisão e foi à Justiça por meio da interposição de uma Ação Civil Pública e, no dia 8 de maio, o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, Luiz Flávio Ferreira, acatou um pedido de liminar e suspendeu parcialmente os efeitos do Decreto 9.312/2020, interrompendo as atividades no shopping, com algumas exceções. Da mesma forma, suspendeu o funcionamento dos bares e restaurantes, que estava igualmente permitido, restringindo a atendimento via sistema de entrega (delivery).
Já no dia 14 de maio, o desembargador Wilson Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), indeferiu a solicitação de reabertura do centro de compras que havia sido feita pela Intermall Empreendimentos e Participações – empresa que administra o shopping. Desde então, o centro de compras permanece com suas atividades suspensas, com algumas exceções, que são lojas do segmento essencial, como Consul, Petico Pet Shop, lotérica e Vacina Vale.
