Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Com a votação da PEC, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, passam para os dias 15 e 29 de novembro.
Oriunda do Senado, a PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, no segundo turno, por 407 votos favoráveis e 70 contrários. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
Novas datas
Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: BBC.
