A Prefeitura de Belo Oriente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho de Alimentação Escolar iniciará nesta semana, a distribuição da segunda remessa dos kits de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino que estão caracterizados em situação de maior vulnerabilidade social.
A distribuição dos kits segue as determinações da Lei N°13.987 de 07 de Abril de 2020 e da Resolução do Ministério da Educação (MEC) N°02 de 09 de Abril de 2020 que autoriza disponibilizar os alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante estado de calamidade pública decorrente a pandemia do Novo Coronavírus COVID-19.
Diante das dificuldades relatadas pelos pais e responsáveis dos alunos durante a distribuição da 1ª remessa, a Prefeitura por meio da SMECEL deliberou junto ao Conselho de alimentação Escolar a continuação da distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes matriculados na rede pública Municipal levando em critério os alunos em situação de maior vulnerabilidade social.
Os itens incluídos nos kits atendem a deliberação do conselho de alimentação escolar sobre quais produtos a serem comprados com o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no entanto, a Prefeitura de Belo Oriente precisou entrar com investimento de recursos próprios para complementar o kit com os itens básicos considerados essenciais.
A entrega desses Kits Merenda seguirá os pré-requisitos estabelecidos na resolução, o gestor da escola irá contatar ao responsável do aluno, marcando previamente o local e horário para que somente um membro da família se desloque para retirar o kit, evitando dessa forma aglomerações. A medida segue as recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção contra a disseminação do Covid-19.
Os itens que compõe o kit da merenda escolar são gêneros alimentícios que consiste na disponibilidade dos itens que ordinariamente compõe a merenda escolar. Mais informações no telefone: 3258 1607 e pelo e-mail: educacacao@belooriente.mg.gov.br.
FONTE: https://www.ipatinga.mg.gov.br/
