O Procon de Ipatinga, órgão ligado à Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã da Prefeitura de Ipatinga (Sescon), orientou nesta segunda-feira (23), os supermercados do município sobre sanções que serão aplicadas por eventuais abusos identificados na precificação de produtos de prevenção contra o coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas.
A repartição recebeu vários telefonemas nos últimos dias, alguns deles com denúncias sólidas, relatando o aumento desenfreado no preço do álcool em gel. Com isso foi montada uma força tarefa para fiscalizar e notificar as redes varejistas do município com relação a tal prática abusiva. Caso as redes notificadas descumpram o disposto no termo serão devidamente multados.
Em caso de comercialização de produtos, em especial os essenciais à prevenção e controle do covid-19 (novo coronavírus), com descabida elevação de preços, o consumidor deve fazer contato com o Procon, para que o órgão apure os fatos.
Vale lembrar que abusividade se caracteriza não pela elevação do preço decorrente de uma prática comum e permitida, como por exemplo a questão de baixa ou alta temporada em algumas cidades, mas sim do fato de ela se dar em momento de grave crise na saúde mundial, reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde. Aumentar os preços destes produtos essenciais é expressamente proibido pelo Código de Defesa do Consumidor
A denúncia poderá ser feita pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (31) 3829-8159.
FONTE: PMI
