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Venda de terreno no Horto provoca polêmicas e discussões em Ipatinga

A possível venda pela Prefeitura de um terreno no Horto vem gerando muita polêmica e uma série de discussões em Ipatinga. De acordo com o Plano Diretor do município a área, cujo tamanho equivale a quase 70 campos de futebol, foi destinada para a instalação de grandes equipamentos públicos, como uma rodoviária, central de abastecimento, hospital, ou mesmo um centro de convenções. Também consta no plano a existência de uma via coletora, passando pela área. O objetivo, segundo a Prefeitura, seria desafogar o trânsito do bairro e garantir um acesso mais seguro à BR-381.

Durante análise pelo corpo técnico da Câmara e pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foram verificadas diversas inconsistências no projeto enviado pelo poder Executivo, que solicita a autorização para a venda, como falta de estudos prévios, subavaliação do terreno, inexistência de garantias de que a venda não causará impactos negativos à vizinhança e ao meio ambiente, falta de observância de diretrizes contidas no Plano Diretor da cidade, entre outros problemas encontrados. Tais diretrizes promovem a afetação do terreno, ou seja, o uso dele fica restrito. Essa situação causaria a necessidade de se fazer a alteração do Plano Diretor antes de iniciar o processo de venda da área.

A preocupação com a segurança do trânsito no local motivou parte das manifestações populares durante uma audiência pública, promovida esta semana pela Câmara. Entre as pessoas que usaram a tribuna, estavam diversos moradores da rua Imbúia, região que já foi palco de inúmeros acidentes, alguns deles fatais. Eles questionaram a pressa da Prefeitura em vender o terreno e a falta de diálogo com a população, solicitando ainda a realização de uma consulta popular para definir o futuro da área. A questão da preservação ambiental também foi levantada.

Desde o início da tramitação do projeto, no mês de outubro, a Câmara chegou a enviar duas diligências, para que a Prefeitura respondesse os questionamentos do corpo técnico do poder legislativo, mas as respostas foram consideradas incompletas. Diante do clamor popular e da falta de informações, a presidência da Câmara decidiu aguardar as respostas. A ideia é realizar uma discussão mais ampla, antes de colocar o projeto para votação. Segundo o presidente, vereador Jadson Heleno, a intenção é dar voz à população sobre o projeto de lei. “Nós [parlamentares] em momento algum falamos que somos contra a venda. O que estamos fazendo é o nosso papel constitucional, que é ouvir a população, para podermos dar segurança a todos sobre esse projeto de tamanha relevância”.

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