Se você ainda não renovou a matrícula de seu filho numa escola estadual é bom ficar atento. O prazo para confirmar seu filho (a) na rede pública em 2020 termina nesta sexta-feira, 6. Para confirmar o interesse, o pai ou responsável legal deve ir até a unidade de ensino com os documentos necessários. A orientação vale tanto para os estudantes do ensino fundamental, 1° ao 9° ano, quanto para os do ensino médio. Depois de receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula do aluno. Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da pré-matrícula da rede estadual.
Confira a relação de documentos necessários para a renovação da matrícula, que deve ser presencial. É necessário levar original e cópia.
– Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno;
– CPF do aluno, original e cópia (a apresentação é obrigatória apenas se o aluno for maior de idade);
– Para renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.
– Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos contas de água, de energia ou telefone;
– Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade;
– Para o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.
Pré-matrícula
Para quem já está matriculado na rede pública estadual ou outra rede de ensino, mas precisa ou quer mudar para uma escola da rede estadual no próximo ano, o processo é diferente. O primeiro passo é fazer uma pré-matrícula pela internet, neste endereço. Lembrando que todas as escolas estaduais e as superintendências regionais de ensino (SRE) estarão abertas para aqueles candidatos que não possuem acesso à internet. Neste caso, basta procurar a escola ou a SRE mais próxima para efetivar o registro da matrícula.
Nesta pré-matrícula, o estudante deve sinalizar o interesse pela mudança. O prazo para a inscrição vai até 16 de dezembro. Os casos inscritos serão analisados e, no final do mês, os resultados da alocação serão divulgados. Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula alunos antes matriculados em outras redes de ensino e que querem ingressar na rede estadual no próximo ano, além daqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos.
O endereço do site para a pré-matrícula é www.matricula.educacao.mg.gov.br.
O telefone para informações gerais da Secretaria de Estado de Educação: 0800-9701212.