O governador Romeu Zema foi o convidado do Conexão Empresarial nesta segunda-feira (18/11). O evento, promovido pela VB Comunicação, é um espaço de debate entre empresários, autoridades e políticos. Durante a apresentação, Zema destacou as principais conquistas já alcançadas e chamou atenção para os desafios ao longo da sua gestão.
“Depois de dez meses e meio de governo, já posso apresentar alguns avanços. O que nós fizemos foi o que qualquer gestor de bom senso faria. O que está subordinado ao Poder Executivo para obter melhorias, redução de custos e maior eficiência tem sido feito. A prova concreta é o número de cargos que foi extinto: mais de 40 mil. Eu posso afirmar que Minas Gerais foi o Estado que mais enxugou a máquina pública”, afirmou.
Diante de uma plateia de mais de 100 convidados, o governador ressaltou que a evolução se deu naquilo que não precisa de dinheiro, mas simplesmente de gestão, como é o caso da segurança. “Nossas forças passaram a trabalhar de forma integrada. Tivemos uma queda expressiva em todos os índices de criminalidade. Minas Gerais praticamente zerou os assaltos a bancos, sobretudo explosão de caixas eletrônicos. Nos últimos cinco meses uma ocorrência apenas”, comemorou.
Outro ponto destacado por Romeu Zema foi em relação à geração de emprego. De janeiro a setembro foram criadas 110 mil vagas com carteira assinada, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Zema também falou sobre a simplificação dos processos e eliminação de barreiras na área tributária por meio da criação de um grupo de trabalho para reduzir as obrigações acessórias e digitalização dos serviços. “É um ganho de produtividade para o Estado, que não precisa de ninguém atrás do balcão atendendo, e para o contribuinte, que muitas vezes tem que se deslocar para uma cidade maior para ter acesso aos serviços. Essa questão da simplificação é um ponto de honra para essa gestão”, afirmou.
A área ambiental também foi abordada pelo governador. Romeu Zema lançou há 20 dias o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.
Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.
Calcanhar de Aquiles
Por outro lado, o Romeu Zema fez questão de enfatizar que os passos que foram dados estão longe de resolver os problemas de Minas. “Nós temos que lembrar que o déficit de Minas é da ordem de R$ 15 bilhões. A grande rubrica é da Previdência. Hoje, a Previdência pública de Minas gasta mais do que recebe, algo em torno de R$ 18 bilhões. Com a eliminação da questão previdenciária, eu poderia dizer que o Estado estaria com as contas equilibradas”, alertou.
O governador afirmou que continua otimista que a PEC Paralela passará no Senado. Para ele, seria algo inviável todos os estados terem de votar e aprovar as respectivas mudanças, além dos mais de 2 mil municípios que têm os próprios regimes de previdência. “Vale lembrar que a reforma da previdência não corrige o desequilíbrio que Minas tem no curto prazo. É algo que se corrige a médio e a longo prazos. Mas já é uma ótima sinalização de que o problema, ao invés de aumentar, será controlado. Eu diria que este é o calcanhar de Aquiles tanto de Minas quanto do governo federal”, disse.
Romeu Zema também defendeu a reforma administrativa. Para o governador, muitos servidores ingressam no serviço público com o salário próximo do teto, o que causa uma distorção gigantesca. “Promoções automáticas por tempo de serviço é outra questão que precisa ser revista. Precisamos reconhecer e promover aqueles que têm mais competência, mas não podemos ter, por exemplo, o tempo de casa como o único critério”, criticou.
FONTE: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/
