Apesar da arrecadação inicial ter sido menor do que o previsto, o resultado do leilão do pre-sal, realizado nesta quarta-feira, 6, deve permitir o descontingenciamento de recursos no orçamento do governo federal, disse hoje (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista. O leilão, que poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, alcançou apenas R$ 69,960 bilhões.
Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação.
O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes. O valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22 de novembro.
