O Ministério da Educação (MEC) vai destinar 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais. Foi o que anunciou ministro Abraham Weintraub. Segundo ele, o dinheiro vai cobrir despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.
No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões. Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.
Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.
Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.
