O uso de radares móveis está suspenso nas rodovias federais brasileiras até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. A medida foi determinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, através de decreto publicado no Diário Oficial da União.”
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
A medida não inclui, por enquanto, os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar acordos assinados”, disse. Bolsonaro já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.
