Palestras sobre a Reforma da Previdência e Coligações para eleições municipais 2020 recebem grande público no Clube dos Pioneiros em Ipatinga.
Com a presença de um público surpreendente (cerca de 400 pessoas), a Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga (AAPI) e o Gabinete Regional da Deputada Alê Silva, promoveram, na noite de segunda-feira (24), no Clube dos Pioneiros, no bairro Bom Retiro, duas palestras de grande relevância e interesse atual para a população. A primeira, ministrada pelo advogado Mauro Bonfim, teve por tema as modificações da legislação eleitoral que valerão para as próximas eleições municipais – “Coligações 2020”. Em seguida, a Deputada Federal Alê Silva, apresentou as propostas da “Nova Previdência” já com as alterações do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Deputado Federal, Samuel Moreira (PSDB/SP).
O evento foi aberto com as palavras de boas vindas do presidente da AAPI, Elias Caetano Ferreira, que enalteceu a iniciativa da parceria com o gabinete regional. “A Associação sentiu-se lisonjeada por ser reconhecida como parceira de primeira hora pelo gabinete Regional da Deputada, nas pessoas do respectivos responsáveis, William Garcia (Brasília) e Wanderson Stenner (Vale do Aço). Não tivemos dúvidas em poder ser instrumento para levar informações de temas tão relevantes para a sociedade do Vale do Aço. Esse é o papel de uma entidade-cidadã, papel que a AAPI não se furta de exercê-lo”, comemora o líder máximo da entidade”.
O evento, que contou com a presença de diversas autoridades da região metropolitana do Vale do Aço, entre representantes de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, policiais, aposentados e pensionistas, teve uma breve introdução em que o advogado, Mauro Bonfim, apresentou painel das últimas alterações promovidas pelas “mini-reformas políticas” dos governos anteriores e a novidade para essa eleição, a não permissão de coligações para vereadores. “O modelo de não coligação será uma espécie de test-drive. Se funcionar bem, será reaplicado, provavelmente, nas eleições gerais”, pontua o especialista. Alertou, ao longo da palestra, sobre pontos extremamente sensíveis da legislação eleitoral que deverão ser observados pelos pretendentes ao legislativo municipal, assim como aspectos cuja legislação deixa “janelas” as quais poderão levar pretensos candidatos ao registro indeferido. Outro aspecto entendido como muito importante para as próximas eleições é a chamada cláusula de desempenho que permitirá que a legenda possa acessar ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Como transição, até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030. “É um avanço para a redução do número de partidos”, comemora Bonfim.
Já a Deputada Alê Silva conduziu o tema “Nova Previdência” apresentando pontos do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), relator da CCJ, que poderão ser alterados quando o texto for levado a plenário para votação na Câmara dos Deputados. Inicialmente, Alê apresentou o cenário atual da previdência e os diversos aspectos que a levaram ao desequilíbrio de suas contas e, sobretudo, à necessidade de reforma profunda. “É importante observar, em uma conta simples, que o atual modelo contributivo, em que os da ativa sustentam aposentados e pensionistas, entrou em colapso. As alterações na composição familiar, de geração em geração, indicam que, tivemos menos filhos que nossos pais tiveram (e nossos avós, também). Hoje as famílias, em média, possuem dois filhos, ou seja, cada vez menos pessoas para contribuir para os que já estarão aposentados. A base da pirâmide inverteu”, conclui a legisladora, defendendo a necessidade da Reforma.
A palestra apresentou diversos cenários das propostas do relator que devem ser modificadas ou que ainda não tiveram conclusão. Entre elas o “pedágio”, período em que o trabalhador deverá contribuir a mais na transição entre o modelo atual e o que será instituído após a reforma. Apresentou, também, as opções de cálculo que serão disponibilizadas para trabalhadores que estão no atual modelo, mas estão mais distantes do alcance do número máximo de contribuição/idade mínima. “A atuária, cálculo estatístico que permite estimar valores, grupos de contribuintes, idades, entre outros aspectos, leva a busca de modelos diferentes, uma vez que os valores das contribuições não fazem face ao pagamento de benefícios nos próximos anos. Cada vez mais, o governo tem que recorrer a recursos do tesouro, tirando o investimento que deveria ser feito na educação, na saúde, na infraestrutura, por exemplo, para cobrir o déficit gerado”, explica a deputada.
Para o vereador por Ipatinga, Antônio Alves de Oliveira, o “Tunico”, a oportunidade que o advogado Mauro Bonfim ofereceu de capacitar tanto quem já exerce um cargo público quanto quem faz planos de concorrer às próximas eleições foi ímpar. “A ausência de coligações possibilitará que os mais votados sejam eleitos, ou seja, que a vontade popular prevaleça. O candidato passará a ter mais relevância no resultado que, até então, os partidos tinham”, observa o legislador ipatinguense.
Para José Gregório, vice-prefeito de Coronel Fabriciano, foi muito importante a iniciativa da deputada Alê Silva de apresentar um tema da grande valia para o momento. “A reforma da previdência pode não agradar à todos, mas se faz necessária. Assim como precisamos da reforma tributária, da política e da revisão do pacto federativo. A deputada está de parabéns pela inciativa e a agradecemos muito!”, apoia Gregório”.
Ao final, os palestrantes responderam a questões formuladas pelo público presente e atendeu, individualmente, aos que desejavam obter informações mais pormenorizadas.
