Durante o Congresso Mineiro de Municípios, realizado nessa semana no Mineirão, o senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) prestou apoio ao desejo dos prefeitos para que as eleições de 2020 sejam canceladas, estendendo o mandato até 2022. Dessa forma, haveria uma unificação entre as eleições presidenciais e a de prefeitos, fazendo com que os eleitores escolham de uma vez os representantes para Presidência da República, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Estado.
Essa mudança está prevista para ser votada na Proposta de Emenda Constitucional 49/2019 e Pacheco afirmou que o que prevalecerá durante seu voto será a vontade dos prefeitos. “A minha opinião é a opinião dos prefeitos. Vamos trabalhar para isso”, disse o senador.
A proposta, no entanto, precisa superar desafios, como a interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode acabar entendendo a mudança como algo inconstitucional e o segundo, talvez mais importante, que a proposta seja aceita e apoiada pela população.
“As pessoas não podem interpretar isso como um golpe à democracia. Além disso, mostre a um cidadão o quanto custa uma eleição e pergunte a ele se ele apoia os pleitos a cada dois anos ou a cada quatro. Tenho certeza que ele vai escolher a opção de todas as eleições de quatro em quatro anos”, afirmou o senador.
Fim da reeleição e mandato ampliado
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), que é prefeito de Moema, defendeu, além da eleição conjunta, o aumento do mandato para cinco anos. Em contrapartida, haveria o fim da reeleição. Segundo ele, apesar de não poderem se reeleger, a grande maioria dos prefeitos apoia essa proposta, porque o aumento do mandato traz maiores benefícios.
O próximo passo é que a AMM conte com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para articular e fortalecer a tramitação pauta em Brasília. No entanto, a proposta não deve ser discutida tão cedo, já que a prioridade do Governo é a aprovação da Reforma da Previdência.
Segundo o senador, apesar de importante, a Reforma da Previdência, sozinha, não é capaz de resolver os problemas do país. “É preciso descentralizar as responsabilidades e fortalecer cada vez mais a municipalização”.
