Presidente da ALMG recebe a deputada federal Joice Hasselmann
Deputado Agostinho Patrus pediu que a líder do governo Bolsonaro no Congresso apoie a revisão da Lei Kandir.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu, na manhã desta terça-feira (14/5/19), a deputada federal e líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). O encontro, realizado no Salão Oficial, foi acompanhado por vários parlamentares.
Agostinho Patrus pediu o apoio da deputada à revisão da Lei Kandir (Lei Complementar 87), norma federal promulgada pela União em 1996, que isentou as exportações de commodities do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), comprometendo a principal fonte de recursos de diversos estados, em especial grandes exportadores de minérios, como Minas. “O deficit orçamentário no Estado é muito alto e a revisão da Lei Kandir e a reforma da Previdência podem contribuir para que Minas reequilibre suas finanças”, salientou o deputado.
Joice Hasselmann afirmou que a discussão sobre o assunto está acelerada no Congresso. De acordo com ela, outros estados, como São Paulo, estão mobilizados para que seja feita a revisão da Lei Kandir, o que deve acontecer em breve. Ela destacou que está à disposição para mediar assuntos que sejam do interesse do Estado e buscar soluções que colaborem para a melhoria do cenário.
Reforma da Previdência – A deputada esteve em Belo Horizonte com a Caravana da Independência, evento que vem sendo realizado pelo País para divulgar e pedir apoio à reforma da Previdência. “A meta é se chegar aos 200 anos de independência do Brasil com independência econômica”, afirmou. A data será celebrada em 2022, no quarto ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Os deputados que participaram do encontro reforçaram a importância da aprovação da reforma para que o Estado volte a ter as contas em dia. Além disso, mencionaram que o crescimento dos recursos financeiros vai impactar positivamente áreas que, atualmente, não contam com verbas suficientes, como saúde e infraestrutura.
Além do presidente Agostinho Patrus, estiveram na reunião o 3º-vice-presidente da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT); o 3º-secretário, Arlen Santiago (PTB); a deputada Celise Laviola (MDB); e os deputados Bartô (Novo), Cássio Soares (PSD), Coronel Sandro (PSL), Delegado Heli Grilo (PSL), Gil Pereira (PP), Guilherme da Cunha (Novo), Gustavo Santana (PR), Noraldino Júnior (PSC), Professor Irineu (PSL) e Roberto Andrade (PSB).
