A CP (Comissão Processante) da Câmara de Ipatinga pediu nesta quarta-feira a cassação, por quebra de decoro parlamentar, do vereador Luiz Márcio Rocha Martins. A conclusão faz parte do relatório dos trabalhos, que durante três meses analisou documentos, ouviu testemunhas e o próprio denunciado.
Após a leitura do documento, na presença dos advogados da defesa do parlamentar, os membros da CP votaram pela indicação de que houve quebra de decoro por parte do vereador, pedindo desta a cassação de seu mandato para o qual ele foi eleito no pleito municipal de 2016. Já na indicação da CP para o vereador Luiz Márcio, que optou por se defender, o relatório indica que a defesa não conseguiu desconstruir a denúncia de que ele ficava com parte dos ganhos de dois de seus assessores parlamentares.
“Esperávamos justamente que o vereador fosse capaz de desconstruir os depoimentos dados por seu ex-chefe de gabinete ao Gaeco. O que houve foi justamente o contrário. Ele [Luiz Márcio] reafirmou o que já estava nos autos. Disse que seu servidor Márcio Roberto fez empréstimos em nome do próprio servidor e repassou ao vereador para quitar dívidas”, lamentou a vereadora Lene Teixeira, que é presidente da CP. Lene ainda reiterou que, dos depoimentos constantes nos autos da denúncia, no que diz respeito a uma ex servidora de nome Gretchen, não houve quebra de decoro, mas que, em relação ao seu ex-chefe de gabinete, houve a quebra de decoro, sim.
Além de Lene, votaram a favor do relatório os vereadores Antonio José Ferreira Neto (Toninho Felipe) e Antonio Alves de Oliveira (Tunico). O próximo passo agora é o protocolo do relatório na Secretaria Geral da Câmara para que comunique aos demais vereadores. Depois disso, caberá ao vice-presidente da instituição, vereador Sebastião Guedes, marcar reunião para que o plenário decida se acata ou não o parecer final da CP. Caso acatem, o mandato do vereador Luiz Márcio será cassado. Se não, ele é absolvido das denúncias constantes na Comissão, e o parlamentar, que se encontra cumprindo medida de restrição de liberdade, permanece vereador com mandato suspenso.
Luiz Márcio se encontra preso desde o dia 20 de fevereiro na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, depois de uma ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que cumpriu mandados de busca e apreensão no prédio do Legislativo, e mandado de prisão contra diversos parlamentares. O ato motivou o pedido de CP, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Jadson Heleno, que também assinou o pedido de Comissão Processante contra outros três parlamentares: Wanderson Gandra, Rogério Antônio Bento (Rogerinho) e Paulo Reis, que renunciaram aos cargos. Com isso, a indicação é de o caso seja arquivado, haja vista que o processo serve para a cassação ou não dos mandatos e, como já não são mais detentores de cargos de vereadores, o objeto do CP se perdeu.
