A partir de 17 de junho, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que desejarem visitar o Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas, poderão entrar no Brasil sem a necessidade de visto. Como consequência dessa medida, muitos brasileiros com dupla nacionalidade vêm perguntando se poderão viajar com o passaporte norte-americano para o Brasil.
Com o intuito de esclarecer a questão, o Consulado-Geral do Brasil em Miami informa que sim. Mas com a ressalva de também apresentar o passaporte brasileiro (mesmo vencido) para evitar problemas e para comprovação da nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.
O órgão recomenda aos brasileiros titulares de passaporte estrangeiro que utilizem o passaporte brasileiro para viajarem ao Brasil. “O brasileiro com dupla nacionalidade poderá utilizar o passaporte norte-americano em viagem ao Brasil, desde que o documento esteja válido. Nesse caso, ao chegar no Brasil, é importante que se apresente também o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a dupla cidadania”, cita o órgão em nota.
Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, etc.
O consulado ressalta ainda que, mesmo viajando para o Brasil com o passaporte estrangeiro, menores de nacionalidade brasileira estão sujeitos às leis do Brasil sobre viagens internacionais. Dessa forma, somente poderão retornar aos Estados Unidos se estiverem acompanhados de ambos os pais, ou, na ausência de um deles, com Autorização para Viagem de Menores.
