Depois de Vargem Alegre, mais um município da região de Caratinga aderiu ao Reurb (Programa de Regularização Fundiária Urbana, criado em 2017 pelo governo federal e que tem por objetivo legalizar os lotes urbanos do município, por meio da concessão de Escritura registrada em Cartório. Trata-se de Bom Jesus do Galho, que lança o programa no próximo dia 11. A previsão é de que pelo menos 2, 5 mil lotes serão legalizados, com a entrega de escrituras registradas em cartório.
O trabalho, que deve durar 18 meses, será feito na área central e nos bairros da cidade, além dos distritos de Revés do Belém, Quartel do Sacramento e Passa Dez. “Esse é um sonho antigo da nossa população, que agora tem a oportunidade de legalizar seus imóveis e proteger o patrimônio de suas famílias”, destacou o prefeito William Calais.O Reurb vai permitir que os imóveis sejam legalizados sem burocracia e o pagamento de taxas e emolumentos cartoriais. Os proprietários pagarão apenas pelos trabalhos técnicos, que incluem a elaboração de novas plantas de parcelamento, memoriais descritivos e diagnósticos jurídico, urbanístico, ambiental e social, entre outras ações exigidas pela legislação. O custo será de R$ 5 por metro quadrado, e o pagamento poderá ser feito em até 12 parcelas.
O programa foi apresentado pelo prefeito Calais como um grande avanço para o município, e um importante instrumento para legalizar os lotes da cidade. Calais disse que mais de 80% dos imóveis de Bom Jesus não possuem escritura, o que gera uma insegurança jurídica. “Com esse projeto, vamos legalizar os lotes e dar segurança aos seus proprietários, que, com a escritura em mãos, terão a garantia de proteção do seu patrimônio. Além disso, os imóveis serão valorizados, e seus proprietários poderão ter acesso a linhas de financiamento habitacional para construção, reforma ou ampliação de suas casas”, resumiu.
Emancipado de Caratinga em 1943, Bom Jesus do Galho possui uma área territorial de 593,12 km² e uma população de pouco mais de 15 mil habitantes. Boa parte dos terrenos do município não está em nome dos atuais proprietários, o que irá mudar com a implantação do Reurb.O prefeito informou ainda que em breve a empresa vencedora da licitação do Reurb irá montar um escritório na cidade e iniciar o trabalho com sua equipe técnica. O ponto de partida será a realização de voos de drone para fazer fotos aéreas, de altíssima resolução, para elaboração dos memoriais descritivos de cada lote e de novas plantas de parcelamento, que, depois de aprovadas pela Prefeitura, serão encaminhadas ao Cartório de Imóveis de Caratinga para o registro de matrículas individuais. Para garantir os benefícios do programa, os moradores deverão assinar um contrato de adesão.
