Brasil reage à sanções do aço da União Europeia

O governo brasileiro encaminhou ontem, à União Europeia (UE), um pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela UE no início deste mês.

Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, “poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço”.

A equipe econômica avalia que poderá pedir compensações de US$ 230 milhões, solicitando que a União Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentando tarifas de importação de produtos europeus neste mesmo montante. Assim, o governo poderia aumentar a tarifa de importação de leite, compensando os produtores locais depois da decisão do Ministério da Economia de suspender a cobrança de uma sobretaxa de 14% sobre importações de leite em pó.

A lista de compensações deve atingir outros produtos. A saída seria se valer de um dispositivo permitido pela OMC, já que o simples aumento da alíquota do imposto de importação sobre o leite em pó não seria possível porque trata-se de uma tarifa comum do Mercosul e aumento teria que ser negociado no bloco.

O pedido de compensação é o primeiro passo nas negociações previstas nas normas da OMC em caso de imposição de salvaguardas. Se negado, mesmo assim, o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negociação prévia, o que também é permitido pelas normas da OMC. Porém, o processo pode gerar uma série de questionamentos e se arrastar por um longo período até uma decisão o órgão.

Na nota, o governo diz que “permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera, também, sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros”.