A decisão favorece os trabalhadores da CSN que perderam a insalubridade em 1999
É mais uma grande conquista. Essa declaração é do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Silvio Campos, ao informar que a Justiça determinou o restabelecimento do pagamento da insalubridade aos metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Campos lembrou ainda que esse direito está cortado desde abril de 1999.
O presidente explicou ainda que, após vários meses de negociação entre o Sindicato e a CSN, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), conseguiu chegar a um entendimento. Silvio lembrou que ficou estabelecido, que a empresa apresentaria uma listagem de beneficiados e a divulgação, convocação e conferência da mesma é de responsabilidade do Sindicato. Havendo discordância, será restabelecido um novo diálogo para se tentar chegar a um consenso.
Segundo Silvio, agora o Setor Jurídico do Sindicato está fazendo a convocação desses trabalhadores para comparecerem à sede do Sindicato, na Rua Gustavo Lira, 9, no Centro, para verificar se tem direito à sentença do processo movido pelo MPT. O prazo para o comparecimento é de 20 dias e os trabalhadores deverão apresentar a CTPS para consultar a listagem fornecida pela CSN, com os nomes dos trabalhadores beneficiados.
Após essa primeira fase que diz respeito à conferência e aprovação da listagem, será dado início a segunda fase, que envolve o cálculo dos valores a serem pagos a cada um e aprovação por ambas às partes. E, por fim, o pagamento dos valores aos credores. “É importante saber também que o sindicato manterá todos informados sobre os procedimentos a serem adotados, por meio dos seus informativos oficiais, como boletins, sites e Facebook”, informou. Campos, disse também que após consulta à listagem, que estará disponível no site do sindicato, o trabalhador deverá atualizar o seu cadastro no departamento do sindicato. Nesse caso, procurada pelo A VOZ DA CIDADE, até o fechamento desta edição a CSN não se pronunciou.
ESCLARECENDO BOATOS
Em relação às várias notícias que tem circulado nos últimos meses, o presidente do Sindicato esclarece que, o processo relativo à Unidade Referencial de Preço (URP) está em andamento. Lembrou que, após a apresentação do laudo elaborado pelo perito, que apurou os valores devidos a cada um dos beneficiados, o Juiz da 1ª Vara do Trabalho concedeu prazo de 30 dias para que o Sindicato e a CSN se manifestassem sobre eles. “O sindicato já se manifestou e, embora não tenha encontrado nenhuma irregularidade substancial, que pudesse prejudicar o tramite do processo, encontrou alguns pequenos pontos que devem ser alterados”, declarou Silvio Campos.
Vale lembrar que a CSN está dentro do prazo estabelecido pela Justiça. Portanto, de acordo com Silvio Campos, não há no momento qualquer possibilidade de expedição de alvarás para pagamento dos créditos. As partes ainda estão discutindo se o laudo do perito está ou não correto. Assim, o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense esclarece aos trabalhadores beneficiados que qualquer outra ‘informação’ diferente dessa é puro boato. “Qualquer dúvida sobre esse caso, o trabalhador deverá procurar informações no departamento jurídico do sindicato que é o único responsável pelo processo”, concluiu Silvio.
A assessoria de imprensa da CSN foi procurada e disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
