O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. Foi o que disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.
O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.
Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Economia
Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%.
A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.
