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Anatel muda metas da telefonia

Atenta as mudanças promovidas pelos hábitos dos brasileiros, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) alterou várias das metas impostas às concessionárias de telefônica fixa e móvel do país. Uma delas foi o fim da exigência da universalização dos orelhões e a troca desta obrigação pela instalação de antenas da tecnologia 4G em localidades não sede de município onde esta tecnologia ainda não esteja disponível. As constatações do contínuo desuso dos telefones públicos e da crescente demanda pela ampliação da cobertura do serviço móvel motivaram essa substituição.

As concessionárias devem ainda, em localidades com mais de 300 habitantes, ativar e manter orelhões para atender os estabelecimentos de ensino regular, de saúde, e de segurança pública; bibliotecas e museus públicos; órgãos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e do Ministério Público; órgãos de defesa do consumidor; terminais rodoviários, aeródromos e áreas comerciais de significativa circulação de pessoas. A concessionária tem um prazo máximo de sete dias para atendimento, contado da data de solicitação.

O novo plano de obrigações incluiu a meta de implantação de um sistema de acesso fixo sem fio para a prestação da telefonia fixa, que consiste na instalação gradativas de estações rádio base (ERB) pelas concessionárias em 1,4 mil localidades , com tecnologia 4G ou superior, até dezembro de 2023.

 

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