A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial, resolução que estabelece as normas para a organização do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais em 2019. O documento traz os critérios para definição sobre distribuição de turmas, aulas, cargos e funções, bem como o quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas. O texto não altera critérios e quantitativos em relação à resolução do ano anterior, tendo sido realizada apenas adequações para melhor compreensão das regras que regem o quadro de pessoal.
Após a distribuição de cargos entre os professores efetivos, as vagas remanescentes são destinadas ao processo de designação. As escolas têm o período de 10 a 16 de janeiro para conferir e validar o quadro de escola no SYSADP, com as informações solicitadas para 2019, e encaminhar à Superintendência Regional de Ensino (SRE), até o dia 17, o saldo de vagas para a designação presencial. A chamada inicial para designação presencial, que irá contemplar os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) regente de aulas (Ensino Regular Comum e Conservatórios de Música) e Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB), deverá ser realizado de 23/1 a 1/2.
Para os cargos de PEB regente de turma, Assistente Técnico da Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista de Educação Básica (AEB) e Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE-IE), a designação será on-line e o período de escolha de vagas será de 18 a 21 de janeiro. O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on-line será divulgado no dia 29 deste mês e o da segunda rodada, no dia 5 de fevereiro.
