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Governo prevê contratar R$ 100 bi para rodovias

Mais de R$ 100 bilhões devem ser investidos em rodovias nos próximos quatro anos, através da modalidade PPI (Parceria Público Privada). Além desse investimento, a União pretende licitar a construção de duas grandes ferrovias, já em 2019, além de leiloar portos e aeroportos em estruturação e as reestruturações regulatórias no setor de transportes.

Só neste início de ano, serão 23 leilões, onde serão ofertados 12 aeroportos regionais, 4 terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul, além de concessões rodoviárias em fase de estruturação. Além dos projetos já apresentados a atual gestão avalia também a concessão de trechos das rodovias BR-381 (Minas Gerais), BR-262 (Espírito Santo), BR-163 (Pará), BR-230 (Pará), BR-476 (Santa Catarina) e BR-280 (Santa Catarina).

Em ferrovias, além dos leilões que o governo pretende fazer ainda neste ano – Ferrogrão e Fiol, há também a previsão de renovar antecipadamente as concessões de ferrovias já existentes, operadas por empresas como Vale, Rumo e MRS.  O projeto de renovação da concessão da Vale, inclusive, já está pronta para seguir ao TCU, mas o governo decidiu segurar o envio devido ao rompimento das barragens da empresa em Brumadinho, para evitar contaminar a discussão sobre as ferrovias, que não tem relação com o desastre. A renovação dessas concessões, que exigirá em troca investimentos adicionais por parte das concessionárias, deverá gerar de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões de investimentos.

Outra medida importante que deverá ser adotada pela nova gestão do ministério de Infraestrutura deverá ser a fusão das agências reguladoras de transportes terrestres e a de transportes aquaviários -a ANTT e a Antaq, respectivamente, voltando ao projeto original de 1999, que tinha uma agência única de transportes.  O objetivo do governo é criar uma agência reguladora multimodal. No entanto, a Anac, que regula o setor de aviação, será mantida. Além da ANTT e da Antaq, não há planos de fundir outras agências, segundo o ministro.

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