Licenciamento ambiental fica mais ágil em Minas

Requerer a licença ambiental de um empreendimento está mais rápido e ágil em Minas Gerais.  Pelo menos é o que garante o Governo do Estado, que através da Plataforma IDE-Sisema já avançou na oferta de dados que garantem suporte ao licenciamento. Atualmente, a ferramenta conta com 340 camadas de informações geográficas, número 36% superior ao de quando foi criada, em fevereiro de 2018, situação que a coloca como uma das maiores bases de dados de infraestrutura do país.

Com base no cruzamento das camadas geográficas, é possível visualizar alternativas de localização para o usuário que busca a regularização ambiental.  Desde que foi criada, em 26 de fevereiro de 2018, a IDE-Sisema já teve aproximadamente 212 mil acessos, o que representa uma média diária aproximada de 677 acessos, oriundos de 42 diferentes países. Além do Brasil, a lista das 10 nações estrangeiras mais recorrentes inclui: Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Peru, Canadá, China, Argentina, Índia e Rússia.

Por meio da IDE-Sisema, é possível ter uma completa visualização de atributos ambientais existentes no território mineiro, como relevo, hidrografia, vegetação, entre outros aspectos que auxiliam no licenciamento ambiental, na concessão de outorgas para uso da água e nos demais serviços oferecidos pelo Sisema.

Deste modo, a plataforma funciona como ferramenta on-line que possibilita ao empreendedor antever eventuais critérios locacionais para a área em que pretende desenvolver sua atividade. É também por meio dela que são conferidos aspectos ambientais estaduais, que recebem pesos diferenciados durante o enquadramento de uma atividade, conforme exposto na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 217/2017.

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