Os gastos públicos com saúde no Brasil equivaleram a 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2015. O país está na 64ª posição em gastos com saúde, no ranking com 183 países, “ligeiramente superior” à média da América Latina e Caribe, que gasta 3,6% do PIB, e abaixo dos países desenvolvidos, que aplicam, em média, 6,5% do PIB em saúde. Os dados do Banco Mundial estão no relatório Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil.
O documento aponta que a relação entre a despesa federal primária com saúde e a receita corrente vem subindo continuamente, passando de 6,7% em 2008 para 8,3% em 2017. No ano passado, o gasto primário da União em saúde totalizou R$ 117,1 bilhões. Em proporção do PIB, esses gastos chegaram a 1,8% no ano passado.
Nos últimos dez anos, o aumento real acumulado, acima da inflação, de 31,9% de gastos em saúde também não foi suficiente para colocar o Brasil no patamar dos países desenvolvidos. De acordo com o relatório, o aumento dos custos dos serviços de saúde acima da inflação e o envelhecimento da população pressionam o aumento nos gastos com saúde.
Teto dos gastos
O relatório apresenta ainda projeção para a despesa federal com saúde no Brasil em dois cenários de médio prazo. No cenário base, as estimativas indicam crescimento real de 25,9% (cerca de 2,6% ao ano) na demanda por despesas primárias nos próximos dez anos. Já no cenário de expansão, que leva em conta a ampliação da cobertura de alguns serviços, esse crescimento seria de 37% em dez anos, ou cerca de 3,6% ao ano.
Como consequência, nesses cenários a despesa também seria bastante superior à aplicação mínima de recursos em saúde, conforme regra estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016, o teto dos gastos. “A dinâmica futura das despesas em saúde torna-se ainda mais desafiadora em um contexto de limitação do crescimento dos gastos públicos e de ajuste fiscal”, diz o estudo.
De acordo com o Tesouro, considerando o cenário base para dez anos, sem investimentos em novos serviços, a projeção é que a despesa da União em proporção do PIB mantenha-se estável no período, patamar ainda abaixo dos países desenvolvidos.
