A escolha do economista Paulo Guedes, que deverá assumir o ministro da Fazenda, como principal assessor, desde o início da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) deu peso ao programa de governo e lastro ao candidato para transitar entre interlocutores empresariais e do mercado financeiro. A forte presença de Paulo Guedes no governo é indicativa de uma agenda mais liberalizante da economia, considerada como “necessária” no mundo das finanças.
De acordo com Roberto Meurer, presidente da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), a escolha precoce do assessor econômico foi estratégica. A definição permitiu à opinião pública “rastrear o nome”, conhecer o pensamento e “ter pistas de como as coisas serão conduzidas”.
Conforme perfil disponível no site da Bozano Investimentos, da qual Paulo Guedes é sócio e membro do comitê executivo, o economista com título de PhD na Universidade de Chicago tem larga experiência no mercado financeiro e em iniciativas na educação privada.
Para o cientista político Leonardo Barreto, Paulo Guedes é representante de “uma geração brilhante de economistas” e “deu sofisticação às propostas de Jair Bolsonaro, aumentando a estatura política do ex-capitão do Exército e abrindo portas onde ele não entrava ou era recebido.”
Para Barreto, ainda na fase de transição entre os governos Temer e Bolsonaro, Guedes terá que estudar cenários e dar sinalizações sobre o que possa ser feito em temas como reforma da Previdência Social, privatização de empresas estatais, funcionamento de agências regulatórias, concessões públicas e reforma tributária.
Apesar do consenso em setores econômicos, Neto assinala que Guedes terá que fazer “uma travessia delicada”. Ele lembra que o PSL, mesmo com 50 deputados, precisará negociar com as bancadas da Câmara e do Senado. O futuro ministro da Fazenda também tem que ter “capacidade de articulação política para viabilizar sua agenda”, frisa.
A estrutura que Paulo Guedes comandará, a Fazenda, é formada por sete secretarias, como a da Receita Federal e do Tesouro Nacional, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ao ministério estão vinculadas cinco empresas estatais (como a Caixa Econômica), três empresas de economia mista (como o Banco do Brasil), além de quatro autarquias – entre elas, o Banco Central do Brasil.
Conforme agenda oficial, durante a campanha, Paulo Guedes, esteve no Ministério da Fazenda três vezes. Em duas oportunidades discutiu “assuntos econômicos” com o ministro Eduardo Guardia – em uma ocasião acompanhado do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Paulo Guedes também se reuniu uma vez com o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e nove secretários da pasta. Todos encontros ocorreram em Brasília. Em outro momento tratou da “situação fiscal” com dirigentes do Tesouro Nacional. O futuro ministro chegou a elogiar o atual presidente do BC e o secretário do Tesouro , Mansueto Almeida. Guedes não excluiu manter quadros que considera competentes do governo Temer na equipe econômica.
Medidas duras
Perguntado na última sexta-feira (26) sobre um eventual convite para integrar a equipe econômica do próximo governo, o secretário do Tesouro desconversou. Mansueto Almeida disse que não teve contato com assessores econômicos de nenhum candidato depois do primeiro turno. Ele confirmou que, antes do primeiro turno, ele; o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, conversaram com as equipes de diversos candidatos para repassarem informações sobre a situação da economia, esclarecendo dados fiscais e explicando como se dará a transição.
Mansueto Almeida informou que o próximo governo terá de tomar medidas duras e impopulares para reequilibrar as contas públicas. Ele reiterou que o governo terá de sair de um déficit primário de 2% do PIB para um superávit de 2% do PIB nos próximos quatro anos, o que resulta num ajuste fiscal de quatro pontos percentuais do PIB em corte de gastos e aumento de receitas.
O ajuste, informou o secretário, necessariamente passará pela redução de gastos obrigatórios, como o da Previdência Social. Um eventual corte de metade dos gastos com o funcionalismo federal, ressaltou o secretário, resultaria numa economia de apenas um ponto percentual do PIB. O cancelamento de todas as diárias de viagens de servidores diminuiria os gastos em cerca de R$ 3 bilhões, apenas 1% do ajuste de R$ 300 bilhões necessário para chegar ao superávit primário de 2% do PIB.
Almeida considera muito difícil a proposta de zerar o déficit primário em um ano. Segundo ele, o setor público (União, estados, municípios e estatais) deverá encerrar 2018 com déficit primário de R$ 125 bilhões, com a possibilidade de que o rombo fique abaixo de R$ 100 bilhões em 2019. Somente uma receita extraordinária muito elevada, como a de privatizações e a da cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal, permitiriam alcançar essa meta.
O secretário ressaltou, no entanto, que decisões de privatização e de concessão são lentas e têm obstáculos inesperados, como assembleia de acionistas, decisões judiciais e questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União. Sobre a transformação do regime de Previdência Social de repartição para capitalização, Almeida diz que a proposta é factível, desde que a mudança ocorra lentamente e se inicie apenas em 10 ou 15 anos.
Fonte: Agência Brasil
