O Governo Federal deve anunciar nos próximos dias a redução para zero da alíquota da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, como forma de diminuir o preço da gasolina e do óleo diesel nas bombas. A CIDE é paga pelos contribuintes quando da aquisição no produto no mercado interno.
As alíquotas máximas da Cide-Combustíveis incidentes na importação e na comercialização no mercado interno são:
a) R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) por metro cúbico de gasolinas e suas correntes;
b) R$ 70,00 (setenta reais) por metro cúbico de diesel e suas correntes. No caso de comercialização no mercado interno, a Cide devida é apurada mensalmente e deve ser paga até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao de ocorrência do fato gerador.
A medida foi possível graças a um acordo costurado ente os presidentes da presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O anúncio de ambos ocorreu de forma surpreendente, já que, até o fim da manhã de hoje (22), o ministro considerava “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis. A equipe econômica do governo ainda não se manifestou sobre o assunto.
Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados contra o aumento no preço do combustível. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.
