A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sisema) conseguiu, finalmente, agilizar o processo de licenciamento ambiental no Estado, graças, principalmente, ao uso da tecnologia. Uso de canais na internet, lançamento de aplicativos de celular, maior agilidade na fiscalização e uma legislação mais dinâmica reduziram a quase zero a lista de espera para atendimento a quem busca licenciamento ambiental ou outros serviços oferecidos em Minas, que podem agendar o atendimento pelo Portal MG ou pelo LigMinas 155.
Com esses canais, o cidadão não precisa mais viajar ou permanecer horas na fila das nove superintendências regionais (Para o Vale do Aço ela está localizada em Valadares. Essa mudança faz parte de uma série de entregas iniciadas no ano passado, deixando para trás uma realidade que atrasava a vida de quem escolhia o território mineiro para empreender. A expectativa é a de que 20 mil atendimentos por ano sejam realizados pela internet, evitando deslocamento, filas nos balcões das nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e tempo de espera.
Um exemplo é a implantação do Sistema de Uso Insignificante de Recursos Hídricos para cadastro de pequenos usos de água em cursos no estado. Desde maio do ano passado, cerca de 30 mil pessoas já puderam deixar de ir às regionais após início do seu funcionamento.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, houve uma revolução a partir da reestruturação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), da Secretaria, da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), vinculadas que formam juntas o Sisema.
Enquanto o acumulado de processos para os quais ainda não havia decisão era de 3.502 em dezembro de 2016, atualmente eles somam 3.125 processos. Os dados de 2018 se referem ao mês de março e mostram que, no intervalo citado, a queda foi de 10,7%.
Além de reduzir esses 377 processos do passivo, a Semad ainda deu resposta a 1.695 processos correntes nos anos de 2017 e 2018, considerando os três primeiros meses deste último ano.
Outra dado importante se refere ao aumento na eficiência de redução do acúmulo de processos, que chegou a 220% na comparação entre 2014 e 2018.
Isso significa dizer que, enquanto em 2014 foram acumulados 618 processos pendentes de decisão, em 2018 não haverá acúmulo nenhum e, pelo contrário, 744 processos estão previstos para terem saída. O cenário leva em conta os dados contabilizados até março deste ano.
