Impacto do aumento na alíquota de ICMS é de apenas oito centavos no preço da Gasolina.
Os frequentes reajustes nos combustíveis são culpa do governo Temer e não da mudança de 29% para 31% na alíquota do ICMS sobre a gasolina, feita pelo governo de Minas, que representa um aumento de apenas R$ 0,08. Esse é o real valor do impacto da mudança da alíquota do ICMS no preço da gasolina, desde que o governador Fernando Pimentel tomou posse, em 2015. A medida se dá pelo decreto 47.265/17 que passou a vigorar em janeiro deste ano. O decreto também reajusta o valor do etanol em R$ 0,04. Esses são os reajustes na bomba, pelo qual o consumidor vai pagar.
A alteração da alíquota do ICMS, imposto de responsabilidade do estado, foi feito para tentar equilibrar as contas públicas, com um rombo de mais de R$ 8 bilhões para 2018, ainda herança dos déficits dos governos tucanos. Apesar disso, a oposição foi responsável nos últimos dias por divulgar uma série de fake news, tentando empurrar a culpa para o governo mineiro e para os deputados que votaram a favor da mudança na alíquota.
O reajuste maior nos combustíveis em Minas Gerais foi feito depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016. Desde então, a gasolina aumentou 13,35% até dezembro do ano passado. Ou seja, em 16 meses, os reajustes quase que mensais feitos pelo governo Temer representam um aumento de R$ 19,68 para quem completar o tanque com gasolina em Minas Gerais. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Entenda por quê o governo mineiro não é o vilão dessa história
O ICMS representa 29% do preço da gasolina nas principais capitais do país. Com base no valor do combustível em dezembro R$ 4.176, reajustado pelo governo federal, o valor do ICMS era de R$ 1,21. Como a alíquota subiu de 29% para 31% (um aumento de 6,98 pontos percentuais), o impacto em relação a dezembro é de R$ 0,08.
Diesel sem aumento
Apesar da alteração no Imposto para gasolina e etanol, o governador Fernando Pimentel firmou compromisso com a diretoria do Sindicato dos Transportadores de Combustível e Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), de que não vai mexer na alíquota do ICMS do óleo diesel, evitando o impacto no valor do transporte de carga.
Fonte: Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor
